ANÁLISE DE PRÁTICAS DE GOVERNO ELETRÔNICO MUNICIPAIS: A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Renê Birochi, Oswaldo Gonçalves Junior

Resumo


O artigo se volta para o tema das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para compreender como ações de governo eletrônico pretendem articular mecanismos de participação cidadã e de transparência na gestão pública. O campo empírico de investigação é constituído por dois estudos de caso enfocando os municípios Embu das Artes e Taboão da Serra, ambos situados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A pergunta de pesquisa que norteia o artigo é: como determinadas ações de governo eletrônico na esfera municipal são articuladas com mecanismos sociais, que resultam na incorporação de práticas de participação cidadã e transparência na gestão pública? Para responder a este problema de pesquisa, o estudo que embasa o artigo tem como objetivo principal compreender e analisar como se articulam os mecanismos de participação cidadã e transparência na gestão pública, nas ações de governo eletrônico municipal. Entre os principais resultados, conclui-se que o uso e a apropriação de portais de governo eletrônico e de canais de acesso à informação representam alternativas tangíveis para a ampliação da participação cidadã pelo fato de que tais iniciativas digitais ancoram-se em processos sociais mais amplos, concretizados para além destas experiências.

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